Atualizado 15/03/2019

Confira o resumo da quarta Sessão Ordinária do Poder Legislativo de Cunhataí

Na referida sessão, somente um projeto de Lei foi aprovado

Na noite da última terça-feira, 12 de março, o Poder Legislativo de Cunhataí realizou nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores a Quarta Sessão Ordinária de 2019, sob o comando de Valdenei Finatto presidente da casa. A sessão contou com a presença de lideranças da APAE de São Carlos, o presidente Leocir Antonio Vignatti, e a Secretária Eunice Maria Ternus Pich explanando todos os projetos que são realizados na instituição.

 

Estiveram presentes os vereadores Débora Andréia Avrella, Décio Schabarum, Ederson Lenhard, Evelton Jair Schmitt, Jandir Geraldo Schneider, Jaime Luiz Warken, Léo Antonio Klauck e Maurício Jantch.

 

Inicialmente, foi realizada a leitura da ata da sessão anterior para a aprovação dos vereadores presentes, a mesma, foi realizada excepcionalmente na última quarta-feira 06 de março. Após a aprovação da ata, o presidente solicitou a apresentação do Projeto de Lei 001/2019 que “Autoriza a Concessão de Revisão Geral Anual ao Funcionalismo Público Municipal e aos Agentes Políticos e dão Outras Providencias''. O referido projeto de Lei foi enviado às comissões da Casa Legislativa através do Chefe do Poder Executivo Municipal Luciano Franz para a aprovação do mesmo. 

 

Primeiramente se pronunciou o vereador Jandir Geraldo Schneider, destacando estar favorável a esse projeto que visa à revisão salarial dos servidores públicos em 1,43% e 3,57% dos agentes políticos a partir do dia 1° de março, ressaltou que a revisão dos agentes políticos será composta da inflação registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), registrado do mês de Fevereiro de 2018 à Janeiro de 2019.

 

Jaime Warken explanou aos presentes na sessão também ser favorável ao respectivo projeto, destacou ser importante essa revisão anual, agradeceu o Chefe do Poder Executivo por enviar a referida Lei para a Casa Legislativa, separando índices econômicos em revisão salarial e reposição, onde os agentes políticos só terão direito a perdas registradas do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), registrado do mês de Fevereiro de 2018 à Janeiro de 2019 que será 3,57%.

 

Maurício Jantch, em seu pronunciamento também votou ser favorável ao projeto, frisou em revisar todo ano um percentual mínimo para não resultar em futuros problemas com o pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), como ocorrido em outras situações.

 

Em primeira votação, foi realizada a aprovação do projeto de Lei 001/2019 que visa a “Concessão de Revisão Geral Anual ao Funcionalismo Público Municipal e aos Agentes Políticos e dão Outras Providencias”.

 

Após a apresentação e aprovação do projeto de Lei 001/2019, o Presidente deixou a palavra livre aos vereadores no espaço das explicações.

 

Subiu a tribuna somente o Vereador Evelton Jair Schmitt, o mesmo destacou em seu pronunciamento a contemplação de dois distribuidores de calcários, seis distribuidores de adubo líquido, sendo que um é resultado de uma contemplação do Governo Estadual. Esses materiais resultam em um investimento de R$140.619,00. Sendo que desse total R$136.986,30 é oriundo de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Celso Maldaner, contando com uma contrapartida do município de R$3.632,70. Ao finalizar seu pronunciamento destacou que ainda não foi definida a divisão dos maquinários entre o setor da agricultura e os grupos de máquinas do interior do município.

 

Não havendo outros depoimentos, o presidente da casa finalizou a sessão marcando a próxima para terça-feira 19 de março de 2019 na Câmara Municipal de Vereadores de Cunhataí com inicio às 19 horas.

 

Acompanhe o programa do Poder Legislativo de Cunhataí todos os sábados na Rádio São Carlos-104.1FM ao meio-dia.

Fonte: Welinton Seimetz/Rádio São Carlos-104.1FM
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